[135538]   
Estatutos do grémio naútico de Lourenço Marques aprovados por alvará de 9 de Agosto de 1915. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1915. - 16 p.
Descritores: Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-1780|BNU

[135812]   
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-67|BNU

[136253]   
Estatutos da Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos. - Lisboa, 1974. - 21 p.
Descritores: Legislação | Transporte marítimo | Moçambique
Cota: MOB-571|BNU

[136425]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Casa das Beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-699|BNU

[137925]   
Companhia do Comércio de Mocambique
Estatutos da Companhia do Comércio de Moçambique. - Lisboa : C.C.M., 1966. - 14 p. ; 18 cm
Descritores: Moçambique | Comércio internacional
Cota: S.C. 22682 P.|BN

[137942]   
Grupo de Cooperacao de Língua Portuguesa do Instituto Internacional das Caixas Económicas
Estatutos / Grupo de Cooperacao de Língua Portuguesa do Instituto Internacional das Caixas Económicas. - : G.C.L.P.I.I.C.E., [19--?]. - [4] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Companhia de seguros
Cota: S.C. 67565 V.|BN|93647

[138302]   
Cooperativa Agrícola de Morrumbene
Estatutos : 1973 / Cooperativa Agrícola de Morrumbene. - Lourenço Marques, 1973. - 18 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Economia
Cota: S.C. 36121 V.|BN

[138370]   
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lourenço Marques, 1973. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34860 V.|BN

[138392]   
Associação Provincial de Desportos de Moçambique
Estatutos : 1973 / Associação Provincial de Desportos de Moçambique. - Lourenço Marques, 1973. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5282 V.|BN

[138406]   
MABOR de Moçambique - Manufactura de Borracha
Estatutos 1972 / Mabor de Moçambique-Manufactura de Borracha. - Lourenço Marques : Mabor, [19--?]. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Tecnologia
Cota: S.A. 43692 V.|BN

[138430]   
Lutuosa dos Empregados Bancários de Lourenço Marques
Estatutos : 1972 / Lutuosa dos Empregados Bancários de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imp. Nac. de Moçambique, 1972. - 67 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Moçambique | Seguro
Cota: S.C. 34323 V.|BN

[138441]   
Banco Nacional Ultramarino
Alteração dos estatutos / Banco Nacional Ultramarino. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33698 V.|BN

[138488]   
Fomento Predial de Moçambique
Estatutos : 1972 / Fomento Predial de Moçambique. - Lourenço Marques, 1972. - 12 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Economia
Cota: S.C. 24551 P.|BN

[138519]   
Lutuosa dos Funcionários do Quadro Administrativo de Moçambique
Estatutos : 1972 / Lutuosa dos funcionários do quadro administrativo de Moçambique. - Lourenço Marques, 1974. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Estatuto do funcionário
Cota: S.C. 37284 V.|BN

[138548]   
Grémio dos Industriais de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros em Regime de Praça do Distrito de Lourenço Marques
Estatutos, 1974 / Grémio dos Industriais de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros em Regime de Praça do Distrito de Lourenço Marques. - Lourenço Marques, 1974. - 22 p. ; 17 cm
Descritores: Moçambique | Trabalho a tempo completo | Automóvel
Cota: S.C. 25749 P.|BN

[138578]   
Centro Social do Pessoal da Câmara Municipal de Lourenço Marques
Estatutos, 1969 / Centro Social do Pessoal da Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 29, [2] p. ; 18 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: S.C. 24102 P.|BN

[138595]   
Sindicato Nacional dos Motoristas e Ofícios Correlativos da Província de Moçambique
Estatutos : 1950 / Sindicato Nacional dos Motoristas e Ofícios Correlativos da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, D.L. 1974. - 25, [2]p. ; 17 cm
Descritores: Moçambique | Direito à justiça | Sindicato
Cota: S.C. 25300 P.|BN

[138629]   
Contrato com o Banco Nacional Ultramarino e alterações dos seus estatutos. - Lourenço Marques, D.L. 1972. - 10 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35114 V.|BN

[138638]   
PORTUGAL
Estatuto de assistência jurisdicional aos menores do Ultramar : decreto nº 417/71, de 29 de Setembro. - Lourenço Marques, 1971. - 51 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33706 V.|BN

[138658]   
Sociedade de Turismo de Mocambique
Estatutos / Sociedade de Turismo e Agências Ribamar de Moçambique. - Lourenço Marques : Progresso, 1974. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5770 V.|BN|351468

[138947]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 49, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 34601 V.|BN

[138949]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 45 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Macau | Administração pública
Cota: S.C. 34599 V.|BN

[138951]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Timor. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Timor | Administração pública
Cota: S.C. 34598 V.|BN

[138983]   
ANGOLA. Banco Comercial
Estatutos, 1971 / Banco Comercial de Angola. - Lisboa : B.C.A., 1971. - 12 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Banco
Cota: S.C. 34499 V.|BN

[139426]   
Clube do Bairro Silva Cunha
Estatutos / Clube do Bairro Silva Cunha. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1972. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: África | Sociedade | Artes do espectáculo
Cota: B.A. 6282 V.|BN